O censo escolar é um
levantamento que mobiliza todas as escolas públicas e privadas de educação
básicas realizada todos os anos pelo ministério da educação, e tem por
finalidade obter um retrato fiel da educação brasileira. O Censo é o principal
instrumento de coleta de informações da Educação Básica, uma vez que abrange as
suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (Educação Infantil e
Ensinos Fundamental e Médio), Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos
(EJA).
Os dados do Censo são
coletados com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação,
além de todas as escolas públicas e privadas do País. A coleta das informações
é realizada por meio de um sistema de acesso chamado Educacenso, que as
armazena em um computador central na sede do Inep em Brasília. Os dados são
declaratórios e quem preenche o relatório é o diretor da escola ou uma pessoa
designada por ele. De acordo com a portaria Nº 269 de 23 de março de 2017
Estabelece as datas e o respectivos responsáveis para as duas etapas de coleta
e atividade de processo de execução do censo escolar da educação básica de 2017.
O censo coleta informações
de infraestrutura disponível, as dependências existentes, os equipamentos e as
etapas e modalidades de escolarização oferecidas. De cada aluno, são coletados
dados como sexo, cor/raça, idade, etapa e escolaridade de ensino que frequenta,
nacionalidade, local de nascimento, turma que frequenta, a utilização de
transporte escolar e se é portador de deficiência (caso sim, qual tipo). A
formação dos docentes e os tipos de turma existentes também fazem parte das
questões do Educacenso. Segundo a portaria MEC Nº 197 de 7 de março de 2014,
(Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de educação básica, de
educação superior e educação profissional e tecnológica ofertantes de cursos de
capacitação profissional técnico de nível médio e de cursos de formação e
continua ou qualificação profissional articulados à educação básica a responder
anualmente ao censo escolar da educação básica.)
O Censo Escolar é muito mais
do que uma contagem de alunos. Esta pesquisa cumpre um papel estratégico por
fornecer subsídios indispensáveis para a definição de políticas para a melhoria
da qualidade do ensino. Foi com base nos dados apurados pelo Censo que se
detectou como um dos principais problemas do ensino fundamental a incidência de
elevadas taxas de distorção idade/série, por sua vez reflexo das elevadas taxas
de reprovação e abandono escolar.
